A Conde Trigo disponibiliza o calendário 2017 relativo a requistos HST.
Qualquer esclarecimento, disponham.
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ASPETO |
DATA |
OBSERVAÇÕES / LINKS ÚTEIS |
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Relatório Único SST |
31/03- 30/04 |
Todos os empregadores |
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Consulta aos trabalhadores em matéria de SST |
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A realizar uma vez por ano aos representantes dos trabalhadores ou na sua falta a todos os trabalhadores das empresas. |
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RESÍDUOS Formulário MIRR (Siliamb) |
01/01 - 31/03 |
Todas as empresas que produzem resíduos no âmbito do D.L. 178/2006 republicado pelo D.L. 73/2011 http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=212 |
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PCB’s (Policlorobifenilos) |
Até 31.Janeiro |
Encontram-se abrangidos por esta obrigatoriedade de reporte de informação os equipamentos, em funcionamento ou fora de uso, que contenham mais de 5 dm3 (5l) de PCB ou cuja concentração em PCB seja superior a 0,005% (50 ppm).
http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=972 |
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Gases Fluorados com Efeito de Estufa |
Até 31.Março |
Todas as empresas que tenham gases regulamentados nos seus equipamentos (Regulamento EU n.º 517/2014) http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=148
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Embalagens não reutilizáveis de matérias-primas e de produtos embalados importados |
Até 31.Março |
Todas as empresas que importam embalagens. http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=197&sub3ref=276
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Embalagens colocadas no mercado |
Até 28.Fevereiro |
Todas as empresas que colocam no mercado nacional embalagens podem optar submeter a gestão das suas embalagens e resíduos de embalagens a um sistema de gestão integrado. |
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Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (ANREEE) |
Anualmente Até 28.Fevereiro |
Todas as empresas que colocam no mercado Equipamentos Eléctricos e Electrónicos e Pilhas e Acumuladores. ANREEE é entidade de registo. http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=197&sub3ref=290
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Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (Amb3E) |
Trimestralmente |
Todas as empresas que colocam no mercado nacional - Equipamentos Eléctricos e Electrónicos e Pilhas e Acumuladores. As empresas têm de aderir à Amb3E ou à ERP. Estas entidades são gestoras. Terá ainda de existir registo na ANREEE ou na Ecopilhas. |
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Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (ERP) |
EEE - Trimestrais Pilhas - Anuais |
Todas as empresas que colocam no mercado Equipamentos Eléctricos e Electrónicos. As empresas têm de aderir à Amb3E ou à ERP. |
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Pilhas e Acumuladores (Ecopilhas) |
Anual |
Todas as empresas que colocam no mercado Pilhas e acumuladores no mercado. Entidade de registo e gestora |
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Óleos usados colocados no mercado (Sogilub) |
Trimestral |
Todas as empresas que colocam no mercado óleos lubrificantes. http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=197&sub3ref=275
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Sacos plásticos |
Trimestral |
Até ao dia 5 do mês seguinte ao final de cada trimestre O pagamento da contribuição até ao dia 15 do 2º mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeita a liquidação http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_PerguntasRespostas.pdf |